Processo 630586/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 18/09/2012 09:47
Autuado em 18/09/2012 09:47
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8134/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8134/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8134/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TOLEDO
Procuradores: LORENI IRENE PEITER (credenciado, inclusão:18/09/12)
Servidor MARIA IZABEL DE OLIVEIRA
Representante legal JOSE CARLOS SCHIAVINATO (Falecido(a) em 2021)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 896/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8134/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
21/09/2012 492 Termo de Distribuição de Processo nº 14149/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2015 08:49 DP  
19/02/2015 10:32 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 244/2015 -
19/02/2015 10:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 896/2015 -
11/02/2015 13:44 SMPjTC Parecer nº 1919/2015 - Pelo encerramento do Processo. Revisão de Proventos. Pelo encerramento do processo.
11/02/2015 09:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 702/2015 -
03/02/2015 12:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 889/2015 -
18/12/2014 00:16 S1C Acórdão nº 8134/2014 -
18/12/2014 00:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 463/2015 -
01/12/2014 10:16 GACAC  
26/11/2014 16:34 SMPjTC Parecer nº 19131/2014 - legalidade e registro Revisão de Proventos. Legalidade e Registro.
10/12/2012 16:29 DICAP Informação nº 8259/2013 -
10/12/2012 16:29 DICAP Parecer nº 17820/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. AO MPC
05/12/2012 14:35 S2C Certidão de Sessão nº 1729/2012 -
30/11/2012 19:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3176/2012 -
18/09/2012 16:57 DIJUR Parecer nº 18590/2012 - EMENTA: REVISÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70/12. AUTOS DE INATIVIDADE EM TRÂMITE. SOBRESTAMENTO ATÉ JULGAMENTO DA INATIVAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
18/09/2012 09:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14149/2012 -

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